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Processo: AIRR - 1001538-95.2021.5.02.0708 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-1001538/2021-0708-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Nathalia Stivalle Gomes
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2492/2026/SETR2 em 28/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1954/2026/SETR2 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/05/2026
Petição: 67271/2026 - Embargos Declaratórios
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1332/2026/SETR2 em 25/05/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 922/2026/SETR2 em 13/04/2026 (pauta)
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Petição: 10538/2026 - Juntada de documentos
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
12/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2025
Petição: 140783/2025 - Requer sejam desentranhados documentos
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
27/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 06/12/2023
05/12/2023
Autuado
30/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2023
Recebidos os autos no TST
28/11/2023
Pré-Autuação