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Processo: AIRR - 853-16.2021.5.12.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-853/2021-0001-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. José Wanderley Kozima
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. EUNICE IONE BRAGHIROLLI
 
Advogada: Dra. GLAUCE RUIANA TOMAZ
 
Advogada: Dra. PAULA VERÔNICA PEREIRA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1928/2026/SETR5 em 22/10/2026
22/10/2026
Publicado acórdão em 22/10/2026      
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1588/2026/SETR5 em 09/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/11/2025
Petição: 328291/2025 - Contrarrazões
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2025
Petição: 307307/2025 - Agravo
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1777/2025/SETR5 em 17/10/2025
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2836/2023/SEPREX em 16/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
18/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/09/2023
Petição: 462945/2023 - Requer providências
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 15/03/2023
06/03/2023
Autuado
02/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2023
Recebidos os autos no TST
28/02/2023
Pré-Autuação