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Processo: RR - 1000256-89.2023.5.02.0372
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1000256-89.2023.5.02.0372
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000256/2023-0372-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE
Procurador: Dr. Gustavo Costa Nogueira
 
Procurador: Dr. Marcio Alexandre Ferreira
 
Recorrido(s): JANILSON RAMOS BIE
Advogada: Dra. CLÁUDIA MARIA VENTURA DAMIM
 
Advogado: Dr. ENZO RAMBALDI
 
Advogado: Dr. MARCELO FARIA RAMBALDI
 
Recorrido(s): RSEG SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
 

Histórico do processo
08/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 02/06/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2024
Petição: 633642/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/09/2024
Petição: 563566/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Petição: 218727/2024 - Contrarrazões
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/03/2024
Petição: 129526/2024 - Agravo
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/12/2023
14/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/12/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
05/12/2023
Autuado
29/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2023
Recebidos os autos no TST
28/11/2023
Pré-Autuação