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Processo: RRAg - 1001546-47.2022.5.02.0026 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001546/2022-0026-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIS ROBERTO GARCIA
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO VIEIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. LÍGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
14/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/03/2025
Transitado em Julgado em 10/03/2025
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/11/2024
Petição: 655988/2024 - Contrarrazões
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Concedido prazo      
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 549706/2024 - Embargos Declaratórios
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Negado provimento ao agravo com multa
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Petição: 275369/2024 - Agravo
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Concedido prazo      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/03/2024
Petição: 171031/2024 - Embargos Declaratórios
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 04/12/2023
04/12/2023
Autuado
30/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2023
Recebidos os autos no TST
29/11/2023
Pré-Autuação