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Processo: AIRR - 100098-42.2022.5.01.0204 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100098/2022-0204-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Cláudio Roberto Pieruccetti Marques
 
Agravado(s): ADEMIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
Advogada: Dra. ADRIANA CRERIE DA SILVA
 
Advogado: Dr. DANIEL ALVES CORREA NOLETTO
 
Agravado(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
08/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/09/2025
Petição: 270398/2025 - Agravo Regimental
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Petição: 347721/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/03/2024
08/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2024
Petição: 102635/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 06/12/2023
05/12/2023
Autuado
30/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2023
Recebidos os autos no TST
29/11/2023
Pré-Autuação