| Histórico do processo |
| 29/10/2026
|
| Publicado acórdão em 29/10/2026
|
|
| 28/10/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 22/10/2026
|
| Conhecido o recurso e provido
|
|
| 14/09/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 11/09/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/09/2026
|
| Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
|
|
| 09/09/2026
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 30/06/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 29/06/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 15/06/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 11/06/2026
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
| 15/05/2026
|
| Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
|
|
| 15/05/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
|
|
| 11/03/2026
|
| Publicado despacho em 11/03/2026
|
|
| 10/03/2026
|
| Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
|
|
| 08/03/2026
|
| Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
|
|
| 19/02/2026
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 11/02/2026
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 05/02/2026
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 31/03/2025
|
| Publicado despacho em 31/03/2025
|
|
| 28/03/2025
|
| Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 27/03/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
|
|
| 24/03/2025
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 21/10/2024
|
|
| 02/10/2024
|
| Publicado intimação em 02/10/2024
|
|
| 01/10/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 01/10/2024
|
| Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
|
|
| 01/10/2024
|
| Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
|
|
| 27/09/2024
|
| Publicado intimação em 27/09/2024
|
|
| 26/09/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/09/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 09/09/2024
|
|
| 26/08/2024
|
| Publicado acórdão em 26/08/2024
|
|
| 23/08/2024
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 21/08/2024
|
| Negado provimento ao Agravo
|
|
| 07/08/2024
|
|
| 02/07/2024
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
|
|
| 20/06/2024
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
|
|
| 19/06/2024
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 12/06/2024
|
|
| 06/05/2024
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 03/05/2024
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 29/04/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 19/03/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
| 04/03/2024
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/03/2024
|
|
| 01/03/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 27/02/2024
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 22/02/2024
|
|
| 20/02/2024
|
|
| 08/02/2024
|
| Publicado despacho em 08/02/2024
|
|
| 07/02/2024
|
| Provido o recurso por decisão monocrática
|
|
| 01/02/2024
|
| Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
|
|
| 01/02/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 11/12/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
| 11/12/2023
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/12/2023
|
|
| 05/12/2023
|
|
| 01/12/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 01/12/2023
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 30/11/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 30/11/2023
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 30/11/2023
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 30/11/2023
|
|
