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Processo: RR - 902-10.2021.5.09.0658 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-902/2021-0658-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO ITAIPU BR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Advogado: Dr. SÉRGIO LUÍS PORTO
 
Advogada: Dra. ÉRIKA CASSINELLI PALMA
 
Agravado(s): ROBSON DOS ANJOS
Advogado: Dr. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 26/08/2025
25/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/08/2025
Petição: 227819/2025 - Contraminuta
04/08/2025
Petição: 223060/2025 - Contraminuta
30/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/07/2025
29/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2025
Petição: 197535/2025 - Agravo
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Não admitidos os Embargos      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
28/02/2025
Retirado de pauta - 26/02/2025
26/02/2025
Retirado de Pauta
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/08/2024
Petição: 555210/2024 - Contraminuta
27/08/2024
Petição: 554863/2024 - Contraminuta
21/08/2024
Publicado intimação em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/08/2024
Petição: 546004/2024 - Embargos
19/08/2024
Petição: 545713/2024 - Embargos Declaratórios
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Conhecido o recurso e provido
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
12/06/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/06/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2024 às 09:00.
21/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
18/04/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/04/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2024 às 09:00.
10/04/2024
Adiado o julgamento
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 17/04/2024 às 13:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/12/2023
05/12/2023
Autuado
01/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2023
Recebidos os autos no TST
30/11/2023
Pré-Autuação