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Processo: RR - 11461-31.2022.5.15.0009
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-11461/2022-0009-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): LUIZ HENRIQUE FERREIRA
Advogado: Dr. PAULO ANDRE PEDROSA
 
Recorrido(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ANA LÚCIA SAUGO LIMBERTI NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. ROGERIO NANNI BLINI
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2024
Publicado intimação em 19/11/2024
18/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2024
Petição: 400620/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/05/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/03/2024
08/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2024
Petição: 107538/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 11/12/2023
06/12/2023
Autuado
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2023
Recebidos os autos no TST
30/11/2023
Pré-Autuação