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Processo: AIRR - 1001269-90.2019.5.02.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1002325-66.2016.5.02.0008
N�mero no TRT de Origem: AP-1001269/2019-0008-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Recorrido(s): FABIO MATTOS CAVALHEIRO
Advogado: Dr. BRUNO FEIJO IMBROINISIO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Petição: 137594/2026 - Contrarrazões
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Adiado o julgamento
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/03/2026
Petição: 28879/2026 - Recurso Extraordinário
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22744/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
10/11/2023
Petição: 653041/2023 - Juntada de documentos
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/05/2023
Petição: 234611/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2023
Petição: 195724/2023 - Agravo
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 22/03/2023
21/03/2023
Autuado
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2023
Recebidos os autos no TST
01/03/2023
Pré-Autuação