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Processo: AIRR - 100880-81.2022.5.01.0064 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100880/2022-0064-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. BERNARD BARBOSA DA ROCHA
 
Advogado: Dr. JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA
 
Advogado: Dr. RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO
 
Recorrido(s): VALTER GERALDO DA SILVA
Advogado: Dr. MURILO GOMES JORGE
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 04/08/2026
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1930/2026/SEPREX em 25/06/2026
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Proferida decisão      
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/03/2026
Petição: 33495/2026 - Agravo
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 426/2026/SEPREX em 12/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2025
Petição: 136768/2025 - Custas Processuais
08/05/2025
Petição: 136765/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 759/2025/SETR4 em 14/04/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 249/2025/SETR4 em 18/03/2025 (pauta)
01/04/2025
Não conhecido o Recurso
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 14:00.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2024
22/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 662773/2024 - Agravo
04/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2355/2024/SETR4 em 04/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 01/02/2024
19/01/2024
Autuado
09/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/12/2023
Recebidos os autos no TST
06/12/2023
Pré-Autuação