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Processo: AIRR - 11451-48.2016.5.03.0003 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11451-48.2016.5.03.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-11451/2016-0003-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RIACHO TRANSPORTE LTDA.
Advogada: Dra. FABÍOLA CAMPOS BARRETO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): EDSON DIVINO COSTA
Advogado: Dr. GABRIEL MOLLER MALHEIROS
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
27/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
16/07/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
16/07/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
14/07/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
20/05/2026
Petição: 63387/2026 - Contrarrazões
11/05/2026
Publicado despacho em 11/05/2026
08/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/03/2026
Petição: 34984/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Proferida decisão      
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28165/2026 - Ratifica pedido de fls.
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2025
Petição: 311126/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2025
Petição: 256062/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não conhecido o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 04/12/2024
03/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/11/2024
Petição: 681205/2024 - Contraminuta
14/11/2024
Publicado intimação em 14/11/2024
13/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 661340/2024 - Agravo Regimental
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Não admitidos os Embargos      
17/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/10/2024
Petição: 609090/2024 - Embargos
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/09/2024 às 13:30.
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/07/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
29/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/07/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
17/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/07/2024
Petição: 496596/2024 - Embargos
04/07/2024
Petição: 484644/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/06/2024 às 13:30.
05/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
19/03/2024
Petição: 173727/2024 - Contrarrazões
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2024
Petição: 116044/2024 - Agravo Regimental
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/02/2024
08/01/2024
Autuado
13/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2023
Recebidos os autos no TST
07/12/2023
Pré-Autuação