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Processo: RR - 482-47.2021.5.05.0195 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-482/2021-0195-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UILSON FREITAS DO VALLE
Advogado: Dr. ISABELA BRANDAO ALVES LIMA
 
Advogado: Dr. PEDRO MASCARENHAS LIMA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Recorrido(s): ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
Advogado: Dr. MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/08/2026
Petição: 92213/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2025
Petição: 303078/2025 - Recurso Extraordinário
23/10/2025
Petição: 303077/2025 - Recurso Extraordinário
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Não conhecido o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 25/09/2024
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/09/2024
Petição: 580803/2024 - Impugnação aos Embargos
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
03/09/2024
Admitidos os Embargos      
28/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/07/2024
Petição: 498847/2024 - Embargos
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2024 a 24/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/06/2024 às 15:00.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/04/2024
Petição: 241338/2024 - Contrarrazões
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2024
Petição: 142583/2024 - Agravo
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
25/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/02/2024
Conhecido o recurso e provido      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 15/12/2023
14/12/2023
Autuado
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2023
Recebidos os autos no TST
07/12/2023
Pré-Autuação