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Processo: AIRR - 949-27.2020.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-949/2020-0001-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALMIR COSTA
Advogada: Dra. DANIELLE FERNANDES NACIMENTO
 
Advogado: Dr. DIOGO MORAES DE MELLO
 
Advogado: Dr. GEORGE RODRIGUES VIANA
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 

Histórico do processo
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
03/07/2026
Publicado despacho em 03/07/2026
02/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Petição: 125157/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2025
Petição: 88203/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/02/2025 a 24/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/02/2025 às 14:00.
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2024
Petição: 572938/2024 - Contrarrazões
28/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2024
27/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2024
Petição: 533931/2024 - Agravo
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Negado seguimento ao recurso.      
29/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2024
Petição: 378469/2024 - Substabelecimento
15/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 15/12/2023
14/12/2023
Autuado
12/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2023
Recebidos os autos no TST
07/12/2023
Pré-Autuação