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Processo: RRAg - 100632-29.2021.5.01.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100632/2021-0201-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Recorrido(s): PAULO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado: Dr. DANIELA MOTTA DE CARVALHO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Petição: 341866/2025 - Juntada de documentos
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2023
Petição: 346234/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Não conhecido o Recurso
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 03/05/2023 às 09:00
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 01/02/2023
25/01/2023
Autuado
20/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/01/2023
Recebidos os autos no TST
18/01/2023
Pré-Autuação