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Processo: RR - 10228-50.2023.5.18.0083 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10228/2023-0083-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): WESLEY PEREIRA BROGLIATO
Advogado: Dr. DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE
 
Advogada: Dra. NELIANA FRAGA DE SOUSA
 
Agravado(s): TENCEL ENGENHARIA EIRELI
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 
Advogada: Dra. ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
03/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2026
Petição: 59654/2026 - Contraminuta
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/04/2026
Petição: 46928/2026 - Agravo
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/02/2026
Petição: 15902/2026 - Requer providências
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2025
Petição: 272716/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2025
Petição: 211525/2025 - Recurso Extraordinário
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2025 a 23/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2024
13/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2024
Petição: 466707/2024 - Agravo
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2024
11/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
09/01/2024
Autuado
14/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2023
Recebidos os autos no TST
12/12/2023
Pré-Autuação