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Processo: AIRR - 879-43.2021.5.17.0011 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-879/2021-0011-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ANANGÉLICA FADLALAH BERNARDO
 
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 
Agravado(s): MARCIO ROBERTO MELLO E OUTROS
Advogado: Dr. EDWAR BARBOSA FÉLIX
 
Advogado: Dr. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2026
Petição: 106456/2026 - Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/04/2023
Petição: 224662/2023 - Contrarrazões
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 155056/2023 - Agravo
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 13/03/2023
10/03/2023
Autuado
03/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/03/2023
Recebidos os autos no TST
02/03/2023
Pré-Autuação