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Processo: RRAg - 20144-89.2021.5.04.0141 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20144/2021-0141-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): BRAULINO PACHECO
Advogado: Dr. GUSTAVO RODRIGUES NUNES
 
Advogado: Dr. LUCIANO MATHEUS KISSMANN
 

Histórico do processo
02/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/09/2026
Petição: 101270/2026 - Agravo
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2026
Petição: 41814/2026 - Recurso Extraordinário
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/10/2025
Petição: 307191/2025 - Contrarrazões
20/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2025
Petição: 291606/2025 - Agravo
02/10/2025
Publicado despacho em 02/10/2025
01/10/2025
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2024
Petição: 79786/2024 - Instrumento de Mandato
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2024
09/01/2024
Autuado
15/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2023
Recebidos os autos no TST
12/12/2023
Pré-Autuação