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Processo: RR - 1001267-72.2019.5.02.0315
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001267/2019-0315-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): BEATRIZ SANTOS BORGES
Advogado: Dr. UILSON DE SOUZA SILVA
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/07/2026
Petição: 88364/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Não conhecido o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
08/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/03/2024
07/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 126634/2024 - Agravo Regimental
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
05/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado EP - T8 em 05/02/2024
05/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
15/01/2024
Autuado
20/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2023
Recebidos os autos no TST
12/12/2023
Pré-Autuação