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Processo: AIRR - 851-28.2021.5.10.0801
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-851/2021-0801-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Agravado(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogado: Dr. RENATA TAVARES DE ALCÂNTARA HEINE
 
Agravado(s): WUALISSON CHAVES DA SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1333/2026/SETR2 em 25/05/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 914/2026/SETR2 em 13/04/2026 (pauta)
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5781/2025/SEPREX em 12/12/2025
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2025
Petição: 199485/2025 - Recurso Extraordinário
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1010/2025/SETR2 em 27/06/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 780/2025/SETR2 em 23/05/2025 (pauta)
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2025
Petição: 127444/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 624/2025/SETR2 em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
11/02/2025
Expedido(a) ofício - intimação eletrônica 2025/SETR2 em 11/02/2025
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 16/2025/SETR2 em 24/01/2025 (pauta)
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/07/2023
Petição: 366518/2023 - Instrumento de Mandato
22/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 09/03/2023
08/03/2023
Autuado
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2023
Recebidos os autos no TST
03/03/2023
Pré-Autuação