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Processo: AIRR - 100901-21.2019.5.01.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100901/2019-0401-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JORGE MARINHO RAMOS
Advogado: Dr. FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ROBSON LUÍS MONTEIRO RONDELLI
 
Advogada: Dra. SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI
 
Advogado: Dr. VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI
 
Agravado(s): ESTALEIRO BRASFELS LTDA.
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
12/12/2025
Petição: 341762/2025 - Instrumento de Mandato
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/09/2025
Petição: 261124/2025 - Contraminuta
02/09/2025
Petição: 249834/2025 - Contrarrazões
01/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/09/2025
29/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2025
Petição: 240345/2025 - Agravo Regimental
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
14/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/10/2024
Publicado despacho em 11/10/2024
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2024
Petição: 591343/2024 - Pedido de Providências
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2024
12/01/2024
Autuado
19/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2023
Recebidos os autos no TST
13/12/2023
Pré-Autuação