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Processo: RR - 55-82.2021.5.17.0141 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-55/2021-0141-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LEANDRA MAXIMIANO DIAS MOURA
Advogado: Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
 
Embargado(a): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Douglas Gianordoli Santos Júnior
 
Embargado(a): NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. FLÁVIO DA COSTA MORAES
 

Histórico do processo
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
25/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 292/2026/SETR2 em 25/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
11/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2509/2025/SETR2 em 11/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/10/2025
Petição: 308458/2025 - Embargos Declaratórios
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1978/2025/SETR2 em 21/10/2025
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1556/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1203/2025/SETR2 em 29/07/2025 (pauta)
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1538/2025/SEPREX em 27/05/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2732/2024/SEPREX em 26/08/2024
27/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 475108/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 730/2024/SETR2 em 15/04/2024
15/04/2024
Petição: 247253/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 389/2024/SETR2 em 11/03/2024 (pauta)
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
29/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
23/02/2024
Petição: 105611/2024 - Requer providências
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/02/2024
09/01/2024
Autuado
18/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2023
Recebidos os autos no TST
13/12/2023
Pré-Autuação