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Processo: AIRR - 31-59.2022.5.08.0209 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-31/2022-0209-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): MARIO ORLANDO MARQUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. MURILLO CARDOSO QUIRINO
 

Histórico do processo
17/11/2026
Publicado acórdão em 17/11/2026      
16/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/11/2026 às 09:00.
26/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
22/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/01/2025
Petição: 11763/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
14/01/2025
Petição: 5630/2025 - Instrumento de Mandato
12/12/2024
Petição: 699556/2024 - Contraminuta
12/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/11/2024
11/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
17/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2024
Petição: 609462/2024 - Agravo
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/03/2023
Petição: 129154/2023 - Instrumento de Mandato
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 14/03/2023
13/03/2023
Autuado
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2023
Recebidos os autos no TST
03/03/2023
Pré-Autuação