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Processo: RRAg - 1000976-59.2022.5.02.0447 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000976/2022-0447-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogado: Dr. LUIZ BERNARDO ALVAREZ
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. MARCELO PERES BORGES
 
Embargado(a): CLODOALDO DIAS DE MATOS
Advogado: Dr. JOSÉ FRANCISCO PACCILLO
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2026
Petição: 88983/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/07/2026
Publicado despacho em 22/07/2026
21/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2026
Petição: 76812/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
10/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
27/05/2026
Adiado o julgamento
25/05/2026
Petição: 65328/2026 - Instrumento de Mandato
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/02/2024
12/01/2024
Autuado
26/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2023
Recebidos os autos no TST
14/12/2023
Pré-Autuação