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Processo: RR - 101254-53.2017.5.01.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101254/2017-0006-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ARINALDO DOS SANTOS LISBOA JUNIOR
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR ROCHA CAVALCANTI JÚNIOR
 
Recorrido(s): LOJAS RENNER S.A. E OUTRA
Advogado: Dr. LUIZ AFRÂNIO ARAÚJO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2026
Petição: 90651/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 58882/2026 - Recurso Extraordinário
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/12/2025
Petição: 344238/2025 - Resposta ao despacho
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/10/2025
Petição: 290110/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/10/2025
Publicado intimação em 03/10/2025
02/10/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Petição: 275705/2025 - Embargos Declaratórios
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido
20/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2025 a 15/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/08/2024
Petição: 529063/2024 - Contrarrazões
07/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2024
06/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/05/2024
Petição: 318352/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2024
30/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/01/2024
Petição: 30646/2024 - Instrumento de Mandato
22/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
16/01/2024
Autuado
26/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2023
Recebidos os autos no TST
15/12/2023
Pré-Autuação