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Processo: RR - 69-69.2022.5.17.0161 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-69/2022-0161-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EVANDRO RUFINO SANTOS
Advogado: Dr. ALMIR ANTÔNIO DA SILVEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. BRUNO DE SOUZA ZAGO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
Advogada: Dra. FABIANA DINIZ ALVES
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/02/2026
Petição: 13538/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/11/2023
Petição: 694857/2023 - Requer reconsideração de despacho
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2023
Petição: 546697/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2023
Petição: 331315/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 10/03/2023
09/03/2023
Autuado
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2023
Recebidos os autos no TST
03/03/2023
Pré-Autuação