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Processo: AIRR - 21384-95.2021.5.04.0341 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21384-95.2021.5.04.0341
N�mero no TRT de Origem: RORSum-21384/2021-0341-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRA
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Embargado(a): ANGELA FEIJO
Advogado: Dr. SIMONE PACHECO DOS REIS
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 

Histórico do processo
12/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/05/2026
Petição: 63989/2026 - Embargos Declaratórios
19/05/2026
Petição: 62092/2026 - Instrumento de Mandato
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189929/2025 - Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189916/2025 - Instrumento de Mandato
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 23/04/2025
23/04/2025
Autuado
19/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/03/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
26/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2025
Recebidos os autos
28/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/02/2024
Transitado em Julgado em 23/02/2024
16/02/2024
Petição: 83896/2024 - Juntada de documentos
19/12/2023
Publicado acórdão em 19/12/2023      
18/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 12/12/2023, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
14/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2023 a 11/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/12/2023 às 15:00.
13/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2023
Petição: 560756/2023 - Agravo Regimental
28/09/2023
Publicado despacho em 28/09/2023
27/09/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/03/2023
09/03/2023
Autuado
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2023
Recebidos os autos no TST
03/03/2023
Pré-Autuação