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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: AIRR - 10830-03.2021.5.15.0113 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10830/2021-0113-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): H.C.F.M.R.P.U.S.P.
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Junior
 
Procurador: Dra. Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva
 
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Recorrido(s): Y.S.S.
Advogado: Dr. GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO
 
Advogada: Dra. VANESSA JULIANA FRANCO
 
Recorrido(s): A.S.P.S.S.P.E.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2063/2026/SETR7 em 08/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1281/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
09/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4949/2025/SEPREX em 30/10/2025
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
15/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2025
Petição: 121923/2025 - Contrarrazões
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2024
Petição: 705475/2024 - Recurso Extraordinário
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2528/2024/SETR7 em 16/12/2024
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Sessão presencial teve seu horário alterado para início às 13:30.
11/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2240/2024/SETR7 em 11/11/2024 (pauta)
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/06/2024
Petição: 400690/2024 - Contrarrazões
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 891/2024/SETR7 em 10/05/2024
08/05/2024
Petição: 315184/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Negado seguimento ao recurso.
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 01/02/2024
17/01/2024
Autuado
27/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2023
Recebidos os autos no TST
18/12/2023
Pré-Autuação