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Processo: RR - 20841-24.2019.5.04.0451 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20841/2019-0451-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. José Wanderley Kozima
 
Agravado(s): DIRCEU JOSE SCHUTZ & CIA LTDA
Advogado: Dr. JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN
 
Advogado: Dr. SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/08/2026
Transitado em Julgado em 26/08/2026
10/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1498/2026/SETR2 em 10/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1091/2026/SETR2 em 29/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/01/2026
19/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2025
Petição: 342199/2025 - Agravo
02/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2468/2025/SETR2 em 02/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Não conhecido o recurso.      
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2023
Petição: 461849/2023 - Requer providências
29/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
29/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 20/03/2023
10/03/2023
Autuado
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2023
Recebidos os autos no TST
04/03/2023
Pré-Autuação