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Processo: ROT - 12404-57.2023.5.18.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-12404/2023-0000-18.
Processo TRT - Referência: null-10634/2023-0011-18.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): INSTITUTO CEM
Advogado: Dr. SERGIO MAGALHAES DIAS
 
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA
 

Histórico do processo
03/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 335/2026/SESDI2 em 11/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 274/2026/SESDI2 em 29/06/2026 (pauta)
18/08/2026
Denegada a segurança
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 01/02/2024
01/02/2024
Autuado
22/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2023
Recebidos os autos no TST
18/12/2023
Pré-Autuação