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Processo: RRAg - 874-76.2021.5.19.0007 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-874/2021-0007-19.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): AMILTON ANTONIO DA SILVA
Advogado: Dr. JONATHAN TAVARES DE SANTANA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/03/2026
Petição: 30173/2026 - Agravo
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2025
Publicado intimação em 20/01/2025
17/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2024
Petição: 684965/2024 - Recurso Extraordinário
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Negado provimento ao Agravo
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
25/09/2024
Retirado de Pauta
31/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2024
Petição: 148126/2024 - Agravo
04/03/2024
Petição: 132386/2024 - Instrumento de Mandato
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
28/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2024
26/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
17/01/2024
Autuado
27/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2023
Recebidos os autos no TST
19/12/2023
Pré-Autuação