Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 381-54.2021.5.05.0342
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-381/2021-0342-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Osman Tadeu de Almeida Bagdêde
 
Recorrido(s): FRANCISCO HERCULES GONCALVES DE ALMEIDA
Advogada: Dra. ANA AUGUSTA LIMA SOARES
 
Advogado: Dr. CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS
 
Advogado: Dr. JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA
 
Advogada: Dra. LUDIMILA COELHO LOIOLA
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CASTRO ALVES
Advogado: Dr. HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO
 
Advogado: Dr. MARCIO TEIXEIRA BARRETTO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2534/2026/SETR7 em 09/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1696/2026/SETR7 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1207/2026/SEPREX em 08/05/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 880/2025/SEPREX em 10/04/2025
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2024
Petição: 514129/2024 - Recurso Extraordinário
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1300/2024/SETR7 em 01/07/2024
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/06/2024 às 09:00.
15/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 15/02/2024
17/01/2024
Autuado
27/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2023
Recebidos os autos no TST
19/12/2023
Pré-Autuação