Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101076-90.2020.5.01.0203
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101076/2020-0203-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MONIQUE NASCIMENTO LOPES
Advogado: Dr. ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM
 
Advogado: Dr. JOSÉ RICARDO RAMALHO
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ASSUMPÇÃO MOREIRA DE SOUZA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2026
Petição: 104763/2026 - Recurso Extraordinário
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/02/2023
01/02/2023
Autuado
31/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2023
Recebidos os autos no TST
19/01/2023
Pré-Autuação