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Processo: AIRR - 134900-19.1999.5.01.0060 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-134900/1999-0060-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FRANCISCO SYLVESTRE GODINHO
Advogada: Dra. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
 
Agravado(s): LUZETE SALUSTRIANO
Advogado: Dr. FERNANDO TADEU TAVEIRA ANUDA
 
Agravado(s): HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A
 
Agravado(s): MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO
 
Agravado(s): GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Petição: 203049/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/05/2025
Petição: 154018/2025 - Agravo
12/05/2025
Publicado despacho em 12/05/2025
09/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2024
Petição: 514927/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2024
Petição: 280106/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/12/2023
Petição: 746023/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/11/2023
Publicado intimação em 29/11/2023
28/11/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 642492/2023 - Embargos Declaratórios
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Negado provimento ao Agravo
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 08/11/2023 às 09:00.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/05/2023
Petição: 294729/2023 - Contrarrazões
30/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/05/2023
29/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 251088/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 30/03/2023
24/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
16/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
08/03/2023
Autuado
07/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2023
Recebidos os autos no TST
06/03/2023
Pré-Autuação