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Processo: AIRR - 738-85.2021.5.08.0007 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-738/2021-0007-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): DIEGO FERNANDES MACHADO
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA
 
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS
 
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28393/2026 - Renúncia de Mandato
02/03/2026
Petição: 23812/2026 - Instrumento de Mandato
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/01/2026
Petição: 8049/2026 - Agravo
18/12/2025
Publicado despacho em 18/12/2025
17/12/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/12/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Petição: 185779/2025 - Revogação de Mandato
16/06/2025
Petição: 181863/2025 - Contrarrazões
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2025
Petição: 124768/2025 - Recurso Extraordinário
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Não conhecido o Recurso
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/03/2025 às 14:00.
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 696457/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2024 a 02/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/12/2024 às 14:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/05/2023
Petição: 233505/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 182997/2023 - Agravo
31/03/2023
Petição: 165002/2023 - Instrumento de Mandato
27/03/2023
Publicado despacho em 27/03/2023
24/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
16/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 16/03/2023
15/03/2023
Autuado
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2023
Recebidos os autos no TST
07/03/2023
Pré-Autuação