Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100822-32.2018.5.01.0060 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100822/2018-0060-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Embargado(a): ANDRE CORREA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ADRIANA GOMES VIEIRA ASSUMPCAO
 
Advogada: Dra. JENNIFER RODRIGUES LOPES
 
Embargado(a): VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/07/2026
Petição: 90150/2026 - Embargos Declaratórios
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral No STF.
17/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2023
Petição: 424299/2023 - Contrarrazões
08/08/2023
Publicado intimação em 08/08/2023
07/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2023
Petição: 299134/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Não conhecido o Recurso
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2023 a 03/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 17/03/2023
17/03/2023
Autuado
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2023
Recebidos os autos no TST
07/03/2023
Pré-Autuação