Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 346-87.2020.5.19.0262 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-346/2020-0262-19.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): ROBSON JERONIMO DA SILVA
Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Petição: 87973/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/03/2026
Petição: 32584/2026 - Agravo
10/03/2026
Publicado despacho em 10/03/2026
09/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Publicado intimação em 07/01/2025
19/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2024
Petição: 676337/2024 - Recurso Extraordinário
30/10/2024
Petição: 652416/2024 - Instrumento de Mandato
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/04/2023
Petição: 201527/2023 - Requer providências
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/04/2023
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
17/03/2023
Autuado
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2023
Recebidos os autos no TST
07/03/2023
Pré-Autuação