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Processo: AIRR - 866-28.2021.5.19.0063 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-866/2021-0063-19.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): RAFAEL DA COSTA LIMA
Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/10/2026
Petição: 124480/2026 - Agravo
14/10/2026
Petição: 124468/2026 - Agravo
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2025
Petição: 325821/2025 - Contrarrazões
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2025
Petição: 304746/2025 - Recurso Extraordinário
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Não conhecido o Recurso
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/05/2025
Petição: 143969/2025 - Contraminuta
09/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2025
08/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Petição: 124719/2025 - Agravo
17/04/2025
Petição: 114466/2025 - Instrumento de Mandato
15/04/2025
Publicado despacho em 15/04/2025
14/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 16/03/2023
15/03/2023
Autuado
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2023
Recebidos os autos no TST
07/03/2023
Pré-Autuação