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Processo: AIRR - 354-62.2019.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-354/2019-0001-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
 
Agravado(s): ROMULO TEOFILO DE ARAUJO
Advogado: Dr. DIOGO MORAES DE MELLO
 
Advogado: Dr. GEORGE RODRIGUES VIANA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 640226/2024 - Instrumento de Mandato
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/07/2023
Petição: 354352/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2023
Petição: 330824/2023 - Agravo
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2023
Petição: 175552/2023 - Instrumento de Mandato
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 03/04/2023
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
23/03/2023
Autuado
13/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2023
Recebidos os autos no TST
07/03/2023
Pré-Autuação