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Processo: RR - 100414-48.2021.5.01.0056
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100414/2021-0056-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Procurador: Dr. Isabela Leão Monteiro
 
Recorrido(s): ALINE ROSA AZEVEDO
Advogado: Dr. ANIBAL BRUNO
 
Advogado: Dr. ANIBAL BRUNO NETO
 
Advogado: Dr. CAIO MÁRIO DA SILVEIRA BRUNO
 
Recorrido(s): RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Petição: 258509/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/03/2024
Petição: 130535/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/02/2024
Publicado edital em 05/02/2024
01/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/02/2024 às 09:00.
31/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2023
Petição: 416027/2023 - Agravo
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/03/2023
15/03/2023
Autuado
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação