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Processo: RRAg - 10167-39.2019.5.03.0087 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10167/2019-0087-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: POTENCIAL PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Dr. ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA
 
Advogado: Dr. CARLOS ARAÚZ FILHO
 
Advogado: Dr. CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA
 
Advogada: Dra. LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA
 
Advogado: Dr. PABLO VIANNA ROLAND
 
Embargado(a): BRENO LEANDRO MACHADO
Advogado: Dr. MARDEN DRUMOND VIANA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/11/2026
Petição: 133215/2026 - Embargos
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Não conhecido o Recurso
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/08/2026
Petição: 97060/2026 - Embargos Declaratórios
14/08/2026
Publicado acórdão em 14/08/2026      
13/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2026 às 14:00.
15/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Retirado de Pauta
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/04/2026
Petição: 47889/2026 - Contraminuta
10/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2026
09/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Petição: 37018/2026 - Agravo
25/03/2026
Petição: 37017/2026 - Instrumento de Mandato
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329443/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido      
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/07/2025
Petição: 219910/2025 - Instrumento de Mandato
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/03/2023
15/03/2023
Autuado
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação