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Processo: RR - 20444-59.2021.5.04.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20444/2021-0009-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES
 
Recorrido(s): ERIKA ATHAIDE BELLOS
Advogada: Dra. ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE
 
Recorrido(s): MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON
 

Histórico do processo
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 3195/2026/SEPREX em 02/10/2026
10/09/2026
Publicado despacho em 10/09/2026
09/09/2026
Proferida decisão      
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/06/2026
Petição: 72436/2026 - Contrarrazões
20/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1562/2026/SEPREX em 20/05/2026
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 146/2026/SETR1 em 23/02/2026
19/02/2026
Petição: 18184/2026 - Recurso Extraordinário
11/02/2026
Publicado acórdão em 11/02/2026      
10/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2238/2025/SETR1 em 07/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1671/2025/SETR1 em 28/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1636/2025/SEPREX em 03/06/2025
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Petição: 174754/2024 - Contrarrazões
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 542/2024/SEPREX em 08/03/2024
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2023
Petição: 683063/2023 - Contrarrazões
14/11/2023
Publicado intimação em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2023
Petição: 424441/2023 - Recurso Extraordinário
11/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1539/2023/SETR1 em 11/06/2023
30/05/2023
Publicado acórdão em 30/05/2023      
29/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1114/2023/SETR1 em 02/05/2023 (pauta)
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 20/03/2023
17/03/2023
Autuado
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação