Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 499-88.2021.5.12.0001 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-499/2021-0001-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE BEACH VILLAGE
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA
 
Agravado(s): EZEQUIEL CONTI
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JÚNIOR
 
Agravado(s): Z.PERRY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
 
Agravado(s): JEFERSON ROSA
 
Agravado(s): MICHELE DAIANE MARTINS DA SILVA ROSA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não conhecido o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/03/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 25/03/2026
17/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/03/2026
Petição: 23255/2026 - Contrarrazões
27/02/2026
Publicado intimação em 27/02/2026
26/02/2026
Publicado intimação em 26/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18285/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Não admitidos os Embargos      
17/12/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 268658/2025 - Embargos
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 165938/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/09/2023
Petição: 518427/2023 - Juntada de documentos
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/05/2023
Petição: 268907/2023 - Contrarrazões
08/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2023
05/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2023
Petição: 226529/2023 - Agravo
18/04/2023
Publicado despacho em 18/04/2023
17/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 11/04/2023
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
21/03/2023
Autuado
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação