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Processo: RR - 10760-61.2021.5.03.0099 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10760/2021-0099-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOISES BARRETO CHAVES
Advogado: Dr. FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogado: Dr. ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogada: Dra. MÍRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Recorrido(s): EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA
 
Advogado: Dr. LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONÇALVES
 

Histórico do processo
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2026
Petição: 118026/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2026
Publicado intimação em 06/03/2026
05/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/01/2026
Petição: 5085/2026 - Recurso Extraordinário
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270533/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2025
30/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2025
Petição: 153345/2025 - Agravo Regimental
12/05/2025
Publicado despacho em 12/05/2025
10/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/05/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 11/04/2023
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
22/03/2023
Autuado
13/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação