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Processo: AIRR - 17174-62.2019.5.16.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-17174/2019-0009-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FRANCISCO VAZ DA SILVA E OUTRO
Advogado: Dr. ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR
 
Advogado: Dr. MAILSON DOS SANTOS MELO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 

Histórico do processo
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 12/11/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1959/2025/SETR2 em 24/10/2025
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1540/2025/SETR2 em 12/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2157/2023/SETR2 em 01/09/2023
31/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2023
Petição: 359500/2023 - Agravo
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1586/2023/SETR2 em 30/06/2023
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 21/03/2023
20/03/2023
Autuado
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação