Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 144800-41.2005.5.15.0152 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-144800/2005-0152-15.
Processo TRT - Referência: null-10099/2012-0152-15.
Processo TRT - Referência: null-10353/2020-0152-15.
Processo TRT - Referência: null-10008/2013-0152-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GIL DE SOUZA LEMOS
Advogado: Dr. ARMANDO ZANIN NETO
 
Advogado: Dr. LARISSA FLORES DE CAMARGO
 
Advogado: Dr. PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO
 
Embargado(a): ADAO DOS SANTOS BAETA FILHO
Advogada: Dra. CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. GIULIANO CAMARGO
 
Embargado(a): EMIRA GANEO KHEZAM
Advogado: Dr. VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO
 
Embargado(a): UMBERTO TADEU PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ANDRE DA SILVA MARTINHO
Advogada: Dra. ANA PAULA MASCARO TEIXEIRA ALVES
 
Embargado(a): CRISTIANA GOMES VIEIRA
Advogada: Dra. ANA PAULA MASCARO TEIXEIRA ALVES
 
Embargado(a): JOSE LUIZ FERNANDES DOMINGUES
Advogado: Dr. ARIOVALDO PAULO DE FARIA
 
Embargado(a): LUIS CARLOS FUINI
Advogado: Dr. ARIOVALDO PAULO DE FARIA
 
Embargado(a): LUIZA DONIZETTI BARBOZA RAFALDINI
Advogado: Dr. ARIOVALDO PAULO DE FARIA
 
Embargado(a): ROSIMEIRE APARECIDA AMARAL
Advogado: Dr. ARIOVALDO PAULO DE FARIA
 
Embargado(a): WLADIMIR FERNANDES
Advogado: Dr. ARIOVALDO PAULO DE FARIA
 
Embargado(a): AURELIANO DA CRUZ LIMA
Advogado: Dr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA
 
Embargado(a): CARLOS ROBERTO SIDERI
Advogado: Dr. MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): MARCIO REGINALDO DE ARAUJO
Advogado: Dr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA
 
Embargado(a): FABRICIO ANDRE DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA
 
Embargado(a): OSVALDO FERREIRA
Advogado: Dr. THIAGO CHOHFI
 
Embargado(a): SILVIO CARLOS CARNEIRO DUCATTI
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ANTONIO DA SILVA BRITO
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): RICARDO ADELMO SILVA DE CALDAS E OUTROS
Advogado: Dr. MARCEL ROBERTO BARBOSA
 
Embargado(a): ROBERT MOMESSO CARDOSO
Advogada: Dra. ANA PAULA MASCARO TEIXEIRA ALVES
 
Embargado(a): BENEDITO APARECIDO BARBOSA
Advogado: Dr. ROSENILDA BARRETO SANTOS
 
Embargado(a): WILLIAM RAFAEL ROQUE BARBOSA
 
Embargado(a): JOHNNY CARLOS DE PAULA
Advogado: Dr. MAURÍCIO WAGNER BATISTA CARLOS
 
Embargado(a): VALDOMI FRAZAO DE MOURA
Advogado: Dr. MAURÍCIO WAGNER BATISTA CARLOS
 
Embargado(a): DIEGO ISAAC LEITE
Advogado: Dr. DANIEL DE LUCCA E CASTRO
 
Advogado: Dr. PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO
 
Embargado(a): OLICENTER COMERCIO REPRESENTACAO DECORACAO E INST LTDA
 
Embargado(a): COZINHAS OLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Dr. JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. TOSHIO HONDA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
13/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/05/2026
Transitado em Julgado em 08/05/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 417/2026/SETPOESDC em 22/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 194/2026/SETPOESDC em 02/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
10/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 249840/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 856/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
20/09/2024
Petição: 591989/2024 - Requer providências
28/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 449/2024/SETPOESDC em 19/07/2024
02/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/07/2024
01/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/06/2024
Petição: 410645/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1853/2024/SEPREX em 29/05/2024
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2024
Petição: 90976/2024 - Contrarrazões
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 252/2024/SEPREX em 16/02/2024
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2023
Petição: 612280/2023 - Instrumento de Mandato
10/10/2023
Petição: 556992/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2459/2023/SETR2 em 29/09/2023
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2054/2023/SETR2 em 25/08/2023 (pauta)
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 928/2023/SETR2 em 24/04/2023
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2023
Petição: 188539/2023 - Instrumento de Mandato
29/03/2023
Petição: 158097/2023 - Agravo Regimental
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 481/2023/SETR2 em 24/03/2023
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 15/02/2023
08/02/2023
Autuado
31/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/01/2023
Recebidos os autos no TST
09/01/2023
Pré-Autuação