| Histórico do processo |
| 07/04/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
|
|
| 07/04/2026
|
| Transitado em Julgado em 31/03/2026
|
|
| 16/03/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 285/2026/SETPOESDC em 16/03/2026
|
|
| 16/03/2026
|
|
| 13/03/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/03/2026
|
|
| 07/01/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 44/2026/SETPOESDC em 07/01/2026 (pauta)
|
|
| 06/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 05/01/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 02/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 26/09/2025
|
| Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
|
|
| 08/09/2025
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
|
|
| 05/09/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 01/09/2025
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 01/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 29/08/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
|
|
| 29/08/2025
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 21/08/2025
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 20/08/2025
|
|
| 17/08/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 3210/2025/SEPREX em 17/08/2025
|
|
| 14/08/2025
|
| Publicado despacho em 14/08/2025
|
|
| 13/08/2025
|
|
| 08/08/2025
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 01/07/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 05/12/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 05/12/2023
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 29/09/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 2659/2023/SEPREX em 29/09/2023
|
|
| 22/09/2023
|
| Publicado despacho em 22/09/2023
|
|
| 21/09/2023
|
|
| 20/09/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
|
|
| 13/09/2023
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 08/08/2023
|
| Publicado intimação em 08/08/2023
|
|
| 07/08/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/06/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 05/05/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1145/2023/SETR6 em 05/05/2023
|
|
| 05/05/2023
|
|
| 05/05/2023
|
|
| 04/05/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 04/05/2023
|
| Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
|
|
| 03/05/2023
|
|
| 14/04/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 877/2023/SETR6 em 14/04/2023 (pauta)
|
|
| 12/04/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/05/2023 às 09:00.
|
|
| 11/04/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 11/04/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 05/04/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
|
|
| 05/04/2023
|
| Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 21/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 21/03/2023
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 21/03/2023
|
|
| 20/03/2023
|
|
| 13/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 13/03/2023
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 09/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 09/03/2023
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 09/03/2023
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 09/03/2023
|
|
