| Histórico do processo |
| 20/08/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
|
|
| 20/08/2026
|
| Transitado em Julgado em 19/08/2026
|
|
| 06/07/2026
|
|
| 03/07/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 30/06/2026
|
|
| 25/05/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 22/05/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/04/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 15/04/2026
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 10/04/2026
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 25/03/2026
|
|
| 18/03/2026
|
|
| 17/03/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/03/2026
|
|
| 26/02/2026
|
| Publicado despacho em 26/02/2026
|
|
| 25/02/2026
|
|
| 23/02/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
|
|
| 12/02/2026
|
|
| 06/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 05/01/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 12/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 26/09/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 24/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
|
|
| 13/08/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 12/08/2025
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 31/07/2025
|
|
| 04/07/2025
|
|
| 03/07/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/06/2025
|
|
| 02/06/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
|
|
| 30/05/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 18/02/2025
|
|
| 14/02/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
|
|
| 05/02/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 17/10/2024
|
| Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
|
|
| 15/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
|
|
| 20/08/2024
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 22/07/2024
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/07/2024
|
|
| 19/07/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/07/2024
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 12/07/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 09/07/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 08/07/2024
|
|
| 26/06/2024
|
| Publicado despacho em 26/06/2024
|
|
| 25/06/2024
|
|
| 24/06/2024
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 15/05/2024
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 14/02/2024
|
| Publicado intimação em 14/02/2024
|
|
| 09/02/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 29/11/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 31/10/2023
|
|
| 13/10/2023
|
|
| 11/10/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 11/10/2023
|
|
| 22/09/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 21/09/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 19/09/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 07/08/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
|
|
| 07/08/2023
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
| 14/07/2023
|
|
| 30/06/2023
|
|
| 29/06/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/06/2023
|
|
| 19/06/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
|
|
| 19/06/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2023 às 09:00.
|
|
| 16/06/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 07/06/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 06/06/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
|
|
| 23/05/2023
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2023
|
|
| 22/05/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 22/05/2023
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 18/04/2023
|
|
| 04/04/2023
|
| Publicado despacho em 04/04/2023
|
|
| 03/04/2023
|
|
| 30/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 28/03/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
|
|
| 28/03/2023
|
| Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 21/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 21/03/2023
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 21/03/2023
|
|
| 20/03/2023
|
|
| 13/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 13/03/2023
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 10/03/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 09/03/2023
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 09/03/2023
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 09/03/2023
|
|
