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Processo: RR - 1037-44.2020.5.17.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1037/2020-0008-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Recorrido(s): RODRIGO BARBOZA DE JESUS
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI - ME
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
27/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/09/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
26/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 59120/2026 - Recurso Extraordinário
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
19/01/2026
Petição: 3959/2026 - Requer certidão
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2024
Petição: 440913/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2024
Petição: 147347/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/07/2023
Petição: 369816/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2023
Petição: 333447/2023 - Agravo
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Não conhecido o recurso.      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/04/2023
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
21/03/2023
Autuado
13/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2023
Recebidos os autos no TST
09/03/2023
Pré-Autuação