Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 100192-74.2020.5.01.0037 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100192/2020-0037-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): RAQUEL CHRISTINE ANTONIO LOPES
Advogado: Dr. ARLINDO FIKS
 
Recorrido(s): NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO JOSÉ PALMIER AMORIM
 
Recorrente e Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Cláudio Roberto Pieruccetti Marques
 
Recorrente e Recorrido: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada: Dra. ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA
 
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA
 
Advogado: Dr. EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR
 
Advogado: Dr. JOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM
 
Advogado: Dr. LEONARDO BRITO XIMENES
 
Advogada: Dra. ROSA MARIA GOMES PINTO
 

Histórico do processo
06/07/2026
Publicado despacho em 06/07/2026
03/07/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2025
Petição: 287499/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/07/2024
Petição: 500400/2024 - Recurso Extraordinário
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/06/2024
Petição: 476650/2024 - Embargos Declaratórios
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Petição: 96092/2024 - Agravo Regimental
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Petição: 758821/2023 - Agravo Regimental
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/03/2023
27/03/2023
Autuado
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2023
Recebidos os autos no TST
10/03/2023
Pré-Autuação