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Processo: RR - 370-34.2020.5.09.0670 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-370/2020-0670-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA.
Advogado: Dr. DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
 
Recorrido(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Recorrido(s): WELLINGTON DEDONO SERAFIM
Advogado: Dr. ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS
 
Recorrido(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): REDSTAR LIMITED CORP
 
Recorrido(s): SYNERGY GROUP CORP
 
Recorrido(s): SYNERGY GROUP CORP.
 
Recorrido(s): SYNERGY SHIPYARD INC.
 
Recorrido(s): SYNERGY AEROSPACE CORP
 
Recorrido(s): SYNERGY BUSINESS MANAGEMENT CORP
 
Recorrido(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogado: Dr. JOÃO MAURÍCIO BARROS CARDOSO
 
Recorrido(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogada: Dra. CAMILA MERCADANTI SANTANA
 
Recorrido(s): HILDA EFROMOVICH
Advogada: Dra. CAMILA MERCADANTI SANTANA
 

Histórico do processo
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/06/2026
Petição: 74495/2026 - Agravo
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2025
Petição: 287952/2025 - Contraminuta
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2025
Petição: 231808/2025 - Recurso Extraordinário
01/08/2025
Publicado acórdão em 01/08/2025      
31/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Justificativa de Voto Vencido      
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
01/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
26/06/2025
Não conhecido o Recurso
13/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
12/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
20/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/03/2025
Petição: 73546/2025 - Instrumento de Mandato
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
13/02/2025
Retirado de Pauta
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 10/10/2024
09/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/09/2024
Petição: 575482/2024 - Impugnação aos Embargos
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Admitidos os Embargos      
30/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/06/2024
Petição: 390730/2024 - Embargos
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Retirado de Pauta
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/01/2024
Petição: 43062/2024 - Embargos
29/01/2024
Petição: 42411/2024 - Embargos Declaratórios
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não conhecidos ambos os Recursos
12/12/2023
Petição: 776853/2023 - Instrumento de Mandato
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/11/2023
Petição: 686241/2023 - Instrumento de Mandato
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Retirado de Pauta
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/06/2023
Petição: 346202/2023 - Contrarrazões
19/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/06/2023
16/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2023
Petição: 323018/2023 - Agravo Regimental
13/06/2023
Petição: 320767/2023 - Agravo
05/06/2023
Petição: 306127/2023 - Instrumento de Mandato
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/04/2023
17/04/2023
Autuado
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2023
Recebidos os autos no TST
13/03/2023
Pré-Autuação